Tema(s): Proteção da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): ECA Entrega voluntária da criança para adoção Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Ação civil pública MP Desistência da adoção Indenização
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Cadastro nacional
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023