Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Seguro de vida solicitada pela esposa do de cujus Acidente de trânsito Recusa ao pagamento da indenização Estado de embriaguez comprovada por exame toxicológico
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Alimentos provisório Acidente de trânsito Alimentos indenizatórios Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família
Data de Publicação: 19/05/2022
Tema(s): Meação Execução de título judicial decorrente de ato ilícito Acidente de trânsito Devedor casado Penhora de bens e sua posterior adjudicação
Data de Publicação: 28/02/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Acidente de trânsito Morte do pai e marido dos autores Alimentos provisionais Cabimento
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos
Data de Publicação: 08/02/2018
Tema(s): Ação de indenização Acidente de trânsito Morte da vítima Pensão mensal Idade limite
Data de Publicação: 10/01/2018
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Acidente de trânsito Danos morais e estéticos Legitimidade ativa do cônjuge casado
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT Danos morais em caso de morte da vítima do acidente de trânsito
Data de Publicação: 24/11/2016