Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Alimentos Indignidade Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã
Data de Publicação: 13/01/2019