Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal
Data de Publicação: 17/05/2019
Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso
Data de Publicação: 21/01/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável
Data de Publicação: 23/08/2018
Tema(s): Idosa em situação de vulnerabilidade social Abandono familiar Medida protetiva
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Direito do Idoso Abandono Familiar Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social
Data de Publicação: 01/06/2018
Tema(s): Adoção Direta Formação de Laços de Afinidade e Afetividade
Data de Publicação: 29/05/2018
Tema(s): Ação de divórcio Partilha Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/11 Princípio da segurança jurídica
Data de Publicação: 21/10/2016