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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência de Prova

Tribunal: TJCE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova

Data de Publicação: 14/05/2018

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Execução de alimentos. Prolação de sentença em ação revisional de alimentos. Retroação à data da citação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Prolação de sentença em ação revisional de alimentos Retroação à data da citação

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade de prova

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução Necessidade Ação revisional de alimentos Redução Necessidade de prova

Data de Publicação: 23/11/2016

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Direito civil. Família. Ação revisional de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Ação revisional de alimentos

Data de Publicação: 01/09/2016

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Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Antecipação de tutela indeferida

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de instrumento Ação revisional de alimentos Antecipação de tutela indeferida

Data de Publicação: 08/08/2016

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Ação revisional de alimentos. Situação financeira. Demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação revisional de alimentos Situação financeira Demonstração

Data de Publicação: 26/10/2015

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Direito Civil. Família. Alimentos destinados à filha. Prestação de contas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos destinados à filha Prestação de contas

Data de Publicação: 09/05/2012

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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