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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Prisão civil. Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego. Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego. Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional

Tribunal: STF

Tema(s): Prisão civil Dívida pretérita acumulada em razão de desemprego Pagamento parcial da pensão durante todo o período de desemprego Atual adimplemento da pensão reduzida em ação revisional

Data de Publicação: 05/06/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Alimentos avoengos. Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2022

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Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência de Prova

Tribunal: TJCE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova

Data de Publicação: 14/05/2018

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Execução de alimentos. Prolação de sentença em ação revisional de alimentos. Retroação à data da citação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Prolação de sentença em ação revisional de alimentos Retroação à data da citação

Data de Publicação: 01/06/2017

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Prisão civil. Execução de alimentos. Ação revisional. Irrelevância

Tribunal: TJCE

Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Ação revisional Irrelevância

Data de Publicação: 23/12/2016

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Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade de prova

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução Necessidade Ação revisional de alimentos Redução Necessidade de prova

Data de Publicação: 23/11/2016

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Direito civil. Família. Ação revisional de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Ação revisional de alimentos

Data de Publicação: 01/09/2016

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Agravo de instrumento. Ação revisional de alimentos. Antecipação de tutela indeferida

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de instrumento Ação revisional de alimentos Antecipação de tutela indeferida

Data de Publicação: 08/08/2016

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