Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa EC 66/2010 supressão da separação judicial
Data de Publicação: 24/06/2013
Tema(s): Apelação Cível e Adesiva Ação de separação judicial litigiosa Pedido de partilha de bens EC 66/2010
Data de Publicação: 20/06/2013
Tema(s): Apelação Civil Medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios Superveniência da EC 66/2010
Data de Publicação: 25/04/2012
Tema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito
Data de Publicação: 25/04/2012
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 03/11/2011
Tema(s): Direito Constitucional e Processual EC 66/2010 Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial
Data de Publicação: 14/10/2011