Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos
Data de Publicação: 30/05/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico
Data de Publicação: 10/11/2009
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos
Data de Publicação: 06/05/2009
Tema(s): Agravo de instrumento Fixação de alimentos gravídicos Lei 11804/08
Data de Publicação: 19/03/2009