Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Família. Ação de execução de sentença. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Família Ação de execução de sentença Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 26/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 13/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE 50% DO VEÍCULO PERTENCENTE À ESPOSA DO EXECUTADO, POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DESTE - POSSIBILIDADE - EXEGESE DOS ARTS. 1.658, 1.660, I E 1.662 DO CC/02 - DECISÃO REFORMADA

Tribunal: TJSC

Tema(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PENHORA DE 50% DO VEÍCULO PERTENCENTE À ESPOSA DO EXECUTADO, POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DESTE - POSSIBILIDADE - EXEGESE DOS ARTS 1658, 1660, I E 1662 DO CC/02 - DECISÃO REFORMADA

Data de Publicação: 19/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.