Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Sucessões Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Alegativa de prescrição Inocorrência
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial desfavorável ao autor Improcedência
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Direito de família Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Direito indisponível
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012