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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/12/2023

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Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 15/08/2023

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Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 01/02/2022

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Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJPA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 15/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de guarda e alimentos. Fixação de alimentos provisórios.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda e alimentos Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Guarda. Concessão Unilateral de Guarda

Tribunal: TJBA

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Guarda Concessão Unilateral de Guarda

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda. Destituição do Poder Familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 22/04/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de guarda. Deferimento da guarda provisória.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de guarda Deferimento da guarda provisória

Data de Publicação: 13/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 27/03/2018

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