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Inventário. Pendência de ação anulatória de testamento. Suspensão do processo. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade

Data de Publicação: 16/02/2024

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Inventário. Reconhecimento de união estável e ação anulatória de inventário extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJPE

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável e ação anulatória de inventário extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2022

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Testamento público. Vícios externos. Ausência. Suspensão do procedimento. Ação anulatória de testamento. Inviabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Vícios externos Ausência Suspensão do procedimento Ação anulatória de testamento Inviabilidade

Data de Publicação: 30/09/2021

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Testamento. Ação anulatória. Prejudicialidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ação anulatória Prejudicialidade

Data de Publicação: 06/01/2019

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Apelação Cível. Ação anulatória de regime de casamento. Inventário.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação anulatória de regime de casamento Inventário

Data de Publicação: 26/04/2018

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Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Ação anulatória. Prescrição

Tribunal: TJAL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Ação anulatória Prescrição

Data de Publicação: 15/12/2016

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Sucessões. Ação anulatória de testamento. Relação de prejudicialidade. Ação de cumprimento de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação anulatória de testamento Relação de prejudicialidade Ação de cumprimento de testamento

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessões. Ação anulatória de partilha e de testamento c/c petição de herança. Justiça gratuita

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação anulatória de partilha e de testamento c/c petição de herança Justiça gratuita

Data de Publicação: 25/11/2016

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Sucessões e processual civil. Ação anulatória de ato jurídico. Testamento cerrado. Improcedência na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem

Data de Publicação: 18/10/2016

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Partilha amigável e partilha judicial. Arrolamento. Ação anulatória de partilha. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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