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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 27/10/2023

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Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Alimentos. Comprovação da necessidade. Ônus da prova. Não demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração

Data de Publicação: 04/10/2023

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Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade. Ônus da prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Comprovação da necessidade Ônus da prova

Data de Publicação: 26/04/2023

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Assistência Judiciária Gratuita . Espólio autor da demanda. Ônus da prova da comprovação da necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade

Data de Publicação: 12/05/2020

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Bem de família. Caracterização. Imóvel residencial do devedor. Ônus da prova

Tribunal: TJDF

Tema(s): Bem de família Caracterização Imóvel residencial do devedor Ônus da prova

Data de Publicação: 26/02/2020

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Pedido de alimentos de pai para o filho. Princípio da solidariedade familiar. Ônus da prova

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova

Data de Publicação: 22/07/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ônus da prova

Data de Publicação: 17/02/2019

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Alimentos. Ônus da prova. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Ônus da prova Redução Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Título Extrajudicial Bem de família Impenhorabilidade Ônus da prova

Data de Publicação: 25/09/2018

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