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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo
Data de Publicação: 31/05/2020
Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada
Tribunal: TJRSTema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada
Data de Publicação: 12/09/2018
Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial
Tribunal: TJESTema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial
Data de Publicação: 05/07/2018
Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela. Conversão em divórcio. Emenda constitucional n.º 66/2010
Tribunal: TJALTema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 06/04/2017
Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia. Sentença que aplicou os efeitos da revelia. Nulidade da citação
Tribunal: TJALTema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia Sentença que aplicou os efeitos da revelia Nulidade da citação
Data de Publicação: 06/04/2017
Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada
Tribunal: TJALTema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada
Data de Publicação: 06/04/2017
Ação separação judicial. Alienação parental. Antecipação de tutela
Tribunal: TJRSTema(s): Ação separação judicial Alienação parental Antecipação de tutela
Data de Publicação: 06/01/2017
Ação de conversão de separação judicial em divórcio. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes. Descabimento
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes Descabimento
Data de Publicação: 03/11/2016
Os efeitos da EC66/2010. Divórcio. Fim da separação judicial
Tribunal: TJPRTema(s): Os efeitos da EC66/2010 Divórcio Fim da separação judicial
Data de Publicação: 11/07/2014
Fim da separação judicial. Reflexo da EC 66/2010
Tribunal: TJMGTema(s): Fim da separação judicial Reflexo da EC 66/2010
Data de Publicação: 20/06/2014
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