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Usucapião. Herança. Sucessão. Via inadequada. Falta de interesse de agir
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 07/11/2019
Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Usucapião. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 05/09/2019
Divórcio litigioso. Regime da separação de bens. Busca e apreensão de veículo
Tribunal: TJMGTema(s): Divórcio litigioso Regime da separação de bens Busca e apreensão de veículo
Data de Publicação: 05/08/2019
Inventário. ITCMD. Base de cálculo. Valor da herança
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança
Data de Publicação: 24/07/2019
Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor. Ausência de estudo social
Tribunal: TJMGTema(s): Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor Ausência de estudo social
Data de Publicação: 30/06/2019
Direito de família. Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor
Data de Publicação: 23/06/2019
Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 14/06/2019
Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final
Tribunal: STJTema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final
Data de Publicação: 12/06/2019
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