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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Alimentos provisórios a ex-cônjuge. Necessidade e razoabilidade. Efeito Suspensivo. Decisão ultra petita

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos provisórios a ex-cônjuge Necessidade e razoabilidade Efeito Suspensivo Decisão ultra petita

Data de Publicação: 23/09/2020

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Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Cobrança de imediato. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos provisórios Cobrança de imediato Possibilidade

Data de Publicação: 22/06/2020

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Reintegração de posse entre herdeiros. Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado. Mera detenção. Posse que não se convalida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida

Data de Publicação: 07/04/2020

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Cancelamento da pensão por morte. Requisitos preenchidos. União estável configurada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cancelamento da pensão por morte Requisitos preenchidos União estável configurada

Data de Publicação: 04/07/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Transferência e redução de jornada, sem redução salarial. Filho portador de autismo. Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Tribunal: TRT17

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/04/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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Alimentos Transitórios. Necessidade Transitória. Ação de Dissolução de União Estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Transitórios Necessidade Transitória Ação de Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 24/05/2018

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Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 05/01/2018

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