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Divórcio. Partilha. Prescrição
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 18/01/2021
Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel. Data da citação. Precedente do STJ
Tribunal: TJSPTema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ
Data de Publicação: 02/12/2020
Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado
Tribunal: TJMGTema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Pleito de fixação de alimentos avoengos. Descabimento. Caráter subsidiário
Tribunal: TJRSTema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020
Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor
Tribunal: TJMGTema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens ainda não partilhados. Cobrança de aluguéis. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal
Tribunal: TJSCTema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
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