Tema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel Data da citação Precedente do STJ
Data de Publicação: 02/12/2020
Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020