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Prisão civil. Alimentos provisórios. Prisão domiciliar. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos provisórios Prisão domiciliar Pandemia

Data de Publicação: 11/09/2020

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Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 16/06/2020

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Alimentos provisórios. Fixados em quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 25/05/2020

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Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

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Alimentos provisórios. Cabimento e necessidade. Fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Cabimento e necessidade Fixação

Data de Publicação: 15/09/2019

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Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Indenização por danos morais. Laqueadura. Erro médico. Alimentos provisórios para o filho

Tribunal: TJGO

Tema(s): Indenização por danos morais Laqueadura Erro médico Alimentos provisórios para o filho

Data de Publicação: 08/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

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Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC

Data de Publicação: 23/05/2019

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Adoção à brasileira. Guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/05/2019

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