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Destituição e suspensão do poder familiar. Abandono moral. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição e suspensão do poder familiar Abandono moral Direito de família

Data de Publicação: 09/10/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar. Condições para exercer a paternidade de forma responsável

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Condições para exercer a paternidade de forma responsável

Data de Publicação: 14/05/2019

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Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar. Descumprimento injustificado. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Descumprimento injustificado Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 05/02/2019

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Agravo de Instrumento. ECA. Suspensão do poder familiar. Normas de Adoção.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Suspensão do poder familiar Normas de Adoção

Data de Publicação: 22/04/2018

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ECA. Suspensão do poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar

Data de Publicação: 07/12/2016

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Destituição do poder familiar x Suspensão do poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar x Suspensão do poder familiar

Data de Publicação: 22/09/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Liminar de suspensão do poder familiar. Adequação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Liminar de suspensão do poder familiar Adequação

Data de Publicação: 22/09/2016

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Alienação parental c/c suspensão do poder familiar. Liminar deferida parcialmente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alienação parental c/c suspensão do poder familiar Liminar deferida parcialmente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Suspensão do poder familiar. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Suspensão do poder familiar Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 31/03/2016

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