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Registro civil. Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2020
Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Registro civil. Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2019
Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai
Tribunal: TJMGTema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai
Data de Publicação: 06/11/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de família
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família
Data de Publicação: 17/10/2019
Regulamentação de visita avoenga. Restrição ou supressão ao direito de visitação. Melhor interesse da criança
Tribunal: STJTema(s): Regulamentação de visita avoenga Restrição ou supressão ao direito de visitação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/03/2019
Curatela. Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela
Data de Publicação: 19/07/2018
Viúva. Supressão do Patronímico do Cônjuge. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Viúva Supressão do Patronímico do Cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2018
Apelação Cível. Curatela. Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Curatela Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela
Data de Publicação: 22/04/2018
Divórcio litigioso. Emenda constitucional nº 66. Culpa. Supressão
Tribunal: TJPRTema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional nº 66 Culpa Supressão
Data de Publicação: 16/03/2018
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