Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família
Data de Publicação: 17/10/2019
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Restrição ou supressão ao direito de visitação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/03/2019
Tema(s): Curatela Impossibilidade de supressão de atos processuais que representam um meio de defesa da pessoa supostamente em curatela
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): Viúva Supressão do Patronímico do Cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Apelação Cível Curatela Impossibilidade de Supressão de Atos que Representem meios de defesas a pessoa supostamente sujeita a curatela
Data de Publicação: 22/04/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Emenda constitucional nº 66 Culpa Supressão
Data de Publicação: 16/03/2018