Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 18/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Montante expressivo. Segurado do INSS. Necessidade de habilitação dos herdeiros para saque

Tribunal: TJRS

Tema(s): Montante expressivo Segurado do INSS Necessidade de habilitação dos herdeiros para saque

Data de Publicação: 02/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros. Independentemente de inventário. Lapso cronológico mínimo legal. Posse mansa e pacífica caracterizada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Regularização de totalidade de imóvel por herdeiros Independentemente de inventário Lapso cronológico mínimo legal Posse mansa e pacífica caracterizada

Data de Publicação: 16/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção de inventariante. Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário

Data de Publicação: 12/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha

Data de Publicação: 09/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Direito de acrescer. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência

Data de Publicação: 04/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Imóvel objeto de herança. Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade

Data de Publicação: 21/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão de herdeiros. Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas. Direito de exigir contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas

Data de Publicação: 20/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Ilegitimidade ativa dos autores configurada. Sentença reformada em partes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes

Data de Publicação: 20/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Herança. Sucessão. Via inadequada. Falta de interesse de agir

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir

Data de Publicação: 06/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF