Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Tema(s): Herança nulidade de partilha Sucessão colateral Impossibilidade
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Inventário Existência de testamento que não contempla todos os bens do testador Sucessão testamentária e legítima concomitantemente
Data de Publicação: 30/04/2020
Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão
Data de Publicação: 20/02/2020
Tema(s): Usucapião Aquisição da propriedade Imóvel não registrado Sucessão hereditária ou doação Impossibilidade
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Herança Nulidade da partilha Sucessão colateral
Data de Publicação: 24/01/2020
Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Necessidade de abertura do processo de inventário
Data de Publicação: 23/01/2020
Tema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade
Data de Publicação: 03/12/2019