Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar
Data de Publicação: 17/12/2020
Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Imóvel locado a terceiros Rendimentos revertidos a subsistência familiar Impossibilidade de penhora Bem de família
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Usucapião Herança Subsistência dos direitos dos coerdeiros Partilha
Data de Publicação: 29/01/2020
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Medida excepcional Subsistência do alimentado garantida Constrangimento ilegal caracterizado
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Subsistência do alimentante Redução dos alimentos
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Penhora de bem imóvel Imóvel locado Rendimentos que são utilizados para subsistência da família
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Ação de inventário Menor Levantamento mensal de quantia para sua subsistência
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação declaratória de impenhorabilidade de bem de família Imóvel que se encontra locado para terceiro Ausência de prova de que o valor recebido é destinado à subsistência da entidade familiar
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Obrigação alimentar Exoneração Filho estudante Subsistência da obrigação mesmo após alcançada a maioridade
Data de Publicação: 20/04/2017