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Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/10/2020
Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos. Necessidade não comprovada. Alegação de abandono paterno. Falta de reciprocidade
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Pleito de fixação de alimentos avoengos. Descabimento. Caráter subsidiário
Tribunal: TJRSTema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020
Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020
Fixação de alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação de alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância
Data de Publicação: 07/06/2020
Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 18/05/2020
Multiparentalidade. Dupla paternidade. Vínculo socioafetivo que não exclui biológico. Possibilidade de coexistência de ambos
Tribunal: TJSCTema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 08/03/2020
Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 02/03/2020
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