Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Sobrestamento do feito. Usucapião. Possibilidade. Princípio da economia processual

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Sobrestamento do feito Usucapião Possibilidade Princípio da economia processual

Data de Publicação: 09/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão

Data de Publicação: 03/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. União estável reconhecida judicialmente. Direito à habilitação no inventário. Processo parcialmente anulado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado

Data de Publicação: 26/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Abandono da causa pela inventariante. Necessidade de intimação pessoal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante Necessidade de intimação pessoal

Data de Publicação: 18/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Data de Publicação: 21/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Creche perto da residência do menor. Dever do Estado. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Direito à educação Creche perto da residência do menor Dever do Estado Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Propriedade. Imóvel. Sobrestamento de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Propriedade Imóvel Sobrestamento de partilha

Data de Publicação: 11/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Plano de partilha. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Plano de Partilha. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de Partilha Nulidade

Data de Publicação: 22/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Plano de partilha. Nulidade. Procuradores distintos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Nulidade Procuradores distintos

Data de Publicação: 21/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF