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Revisional de alimentos. Trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade. Prova da modificação da situação financeira do alimentante. Dever de sustento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade Prova da modificação da situação financeira do alimentante Dever de sustento

Data de Publicação: 13/03/2017

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Revisão dos alimentos. Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 23/11/2016

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Revisão dos alimentos. Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 23/11/2016

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Revisional de alimentos. Alteração da situação financeira

Tribunal: TJBA

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da situação financeira

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação revisional de alimentos. Situação financeira. Demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação revisional de alimentos Situação financeira Demonstração

Data de Publicação: 26/10/2015

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Espólio. Justiça gratuita. Situação financeira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Espólio Justiça gratuita Situação financeira

Data de Publicação: 23/03/2015

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Administrativo. Pensão Especial. Lei 3.373/59. Filha desquitada. Equiparação à filha solteira

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo Pensão Especial Lei 3373/59 Filha desquitada Equiparação à filha solteira

Data de Publicação: 03/04/2012

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Apelação Cível. Ação de desconstituição de casamento. Casamento putativo. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2011

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Apelação Cível. Investigação de paternidade C/C alimentos. Pedido expresso de alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade C/C alimentos Pedido expresso de alimentos

Data de Publicação: 24/08/2011

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Direito Civil. Família. Alimentos. Ação de exoneração

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos Ação de exoneração

Data de Publicação: 17/06/2011

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