Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Sucessões. Herdeiro necessário. Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens
Tribunal: STJTema(s): Sucessões Herdeiro necessário Cônjuge casado sob o regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 12/12/2019
Inventário. Casamento sob regime da separação obrigatória de bens. Direito a meação
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Casamento sob regime da separação obrigatória de bens Direito a meação
Data de Publicação: 10/11/2019
Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovação
Tribunal: TJGOTema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação
Data de Publicação: 20/08/2019
Inventário. União estável. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória
Tribunal: TJMSTema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória
Data de Publicação: 04/07/2019
Inclusão do cônjuge em testamento. Regime da separação obrigatória. Usufruto sobre bens da legítima. Vedação legal
Tribunal: TJSCTema(s): Inclusão do cônjuge em testamento Regime da separação obrigatória Usufruto sobre bens da legítima Vedação legal
Data de Publicação: 10/05/2019
Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019
Inventário. Direito real de habitação. Regime da separação obrigatória de bens
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Direito real de habitação Regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 31/01/2019
Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum
Tribunal: STJTema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 02/01/2019
Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum
Tribunal: STJTema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 05/11/2018
Regime de separação obrigatória de bens. Não incidência. Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limite
Tribunal: TJPETema(s): Regime de separação obrigatória de bens Não incidência Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limite
Data de Publicação: 04/10/2018
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência