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Plano de partilha homologado. Preterição de herdeiros que não participaram da ação. Sentença anulada. Retorno dos autos à origem
Tribunal: TJMTTema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Pensão por morte presumida. Contagem a partir da data da sentença. Tese fixada. Marco temporal
Tribunal: TRU4Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal
Data de Publicação: 14/09/2020
Ausência de intimação pessoal da parte. Inventário. Sentença anulada
Tribunal: TJMSTema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada
Data de Publicação: 07/09/2020
Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença
Tribunal: TJRSTema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Erro grosseiro de cartório. Verba alimentar. Transcrição errada da sentença. Danos morais e materiais
Tribunal: TJRSTema(s): Erro grosseiro de cartório Verba alimentar Transcrição errada da sentença Danos morais e materiais
Data de Publicação: 20/07/2020
Anulação de testamento. Ilegitimidade ativa dos autores configurada. Sentença reformada em partes
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes
Data de Publicação: 20/07/2020
Atos inválidos. Anterior a sentença de interdição. Citação nula. Pessoa incapaz
Tribunal: TJSPTema(s): Atos inválidos Anterior a sentença de interdição Citação nula Pessoa incapaz
Data de Publicação: 03/07/2020
Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Anulação de testamento. Existência de outros bens. Sentença anulada
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020
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