Tema(s): Plano de partilha homologado Preterição de herdeiros que não participaram da ação Sentença anulada Retorno dos autos à origem
Data de Publicação: 28/10/2020
Tema(s): Pensão por morte presumida Contagem a partir da data da sentença Tese fixada Marco temporal
Data de Publicação: 14/09/2020
Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Erro grosseiro de cartório Verba alimentar Transcrição errada da sentença Danos morais e materiais
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Atos inválidos Anterior a sentença de interdição Citação nula Pessoa incapaz
Data de Publicação: 03/07/2020
Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Sentença anulada
Data de Publicação: 31/05/2020