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Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil

Data de Publicação: 20/11/2019

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Levantamento de valores em conta de fgts do falecido. Comprovação e dependente habilitado. Inventário. Prescindibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade

Data de Publicação: 11/11/2019

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Inventário extrajudicial. Fundo de investimento. Bens a inventariar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Fundo de investimento Bens a inventariar

Data de Publicação: 26/02/2019

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Alvará judicial. Partilha extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Partilha extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

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União estável. Partilha. Bens móveis

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha Bens móveis

Data de Publicação: 04/02/2019

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Execução de Alimentos. Penhora da conta do FGTS. Possibilidade. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de Alimentos Penhora da conta do FGTS Possibilidade Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/07/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Partilha de Bens. Regime da Comunhão Parcial. Presunção de Esforço Comum. Imóvel adquirido com valores do FGTS

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de Bens Regime da Comunhão Parcial Presunção de Esforço Comum Imóvel adquirido com valores do FGTS

Data de Publicação: 27/05/2018

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Agravo de Instrumento. Execução de Alimentos. Penhora do FGTS

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de Alimentos Penhora do FGTS

Data de Publicação: 16/05/2018

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