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Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário

Data de Publicação: 21/10/2020

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Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência

Data de Publicação: 16/10/2020

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Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

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Autos de inventário. Pedido de rompimento de testamento negado. Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Autos de inventário Pedido de rompimento de testamento negado Situação inapta a ensejar o pretendido rompimento

Data de Publicação: 02/09/2020

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Cobrança do plano de saúde da esposa falecida. Continuidade de cobrança após a comunicação da morte da beneficiária é ilegal. Configuração de danos morais

Tribunal: STJ

Tema(s): Cobrança do plano de saúde da esposa falecida Continuidade de cobrança após a comunicação da morte da beneficiária é ilegal Configuração de danos morais

Data de Publicação: 27/08/2020

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Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença

Data de Publicação: 09/08/2020

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Inventário. Registro de testamento e rompimento de testamento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento de testamento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 19/07/2020

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Testamento. Rompimento. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Testamento público. Requisitos. Formalidades legais observadas. Rompimento do testamento. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos Formalidades legais observadas Rompimento do testamento Inocorrência

Data de Publicação: 25/06/2020

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Ex-Cônjuge. Dedicação a família. Dificuldade financeira. Possibilidade de alimentos

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Ex-Cônjuge Dedicação a família Dificuldade financeira Possibilidade de alimentos

Data de Publicação: 10/06/2020

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