Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Revisão incidental do valor provisório. Filho menor de idade. Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Data de Publicação: 27/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário. Impossibilidade. Decadência

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário Impossibilidade Decadência

Data de Publicação: 21/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Estupro de vulnerável. Absolvição do acusado por falta de provas. Desarmonia entre os depoimentos. Impossibilidade de revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Estupro de vulnerável Absolvição do acusado por falta de provas Desarmonia entre os depoimentos Impossibilidade de revisão

Data de Publicação: 29/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Visitas e alimentos. Revisão de cláusulas. Impossibilidade de visitação. Alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Visitas e alimentos Revisão de cláusulas Impossibilidade de visitação Alienação parental

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revisão de alimentos. Tutela provisória de urgência. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisão de alimentos Tutela provisória de urgência Indeferimento

Data de Publicação: 16/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sucessão testamentária. Pretensão de revisão da partilha

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Sucessão testamentária Pretensão de revisão da partilha

Data de Publicação: 01/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos à ex-cônjuge. Pedido de revisão/exoneração. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 31/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens. Revisão de partilha. Efeitos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração do regime de bens Revisão de partilha Efeitos

Data de Publicação: 27/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF