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Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria. Deficiente visual. Decisão Cassada. Não cabe retratação
Tribunal: TJRSTema(s): Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria Deficiente visual Decisão Cassada Não cabe retratação
Data de Publicação: 29/06/2020
Adoção. Retratação da genitora. Sentença publicada. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: STJTema(s): Adoção Retratação da genitora Sentença publicada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/11/2018
Adoção. Retratação da genitora. Validade. Longo convívio da criança adotanda com os adotantes. Preponderância do melhor interesse do menor
Tribunal: STJTema(s): Adoção Retratação da genitora Validade Longo convívio da criança adotanda com os adotantes Preponderância do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/10/2017
Maria da penha. Pedido de absolvição com base na retratação da vítima. Insubsistência. Decisão do STF. Ação penal pública incondicionada.
Tribunal: TJACTema(s): Maria da penha Pedido de absolvição com base na retratação da vítima Insubsistência Decisão do STF Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 31/08/2017
Juízo de retratação. Inventário
Tribunal: TJRSTema(s): Juízo de retratação Inventário
Data de Publicação: 20/10/2016
ITCD. Juízo de retratação. Inventário
Tribunal: TJRSTema(s): ITCD Juízo de retratação Inventário
Data de Publicação: 19/10/2016
ITCD. Juízo de retratação
Tribunal: TJRSTema(s): ITCD Juízo de retratação
Data de Publicação: 19/10/2016
ITCD. Juízo de retratação. Inventário
Tribunal: TJRSTema(s): ITCD Juízo de retratação Inventário
Data de Publicação: 19/10/2016
ITCD. Juízo de retratação. Inventário
Tribunal: TJRSTema(s): ITCD Juízo de retratação Inventário
Data de Publicação: 19/10/2016
Alimentos. Pleito. Retratação
Tribunal: TJPATema(s): Alimentos Pleito Retratação
Data de Publicação: 17/10/2016
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