Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Retificação de Registro Civil. Permissão de incluir o nome no registro de natimorto. Dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJMTTema(s): Retificação de Registro Civil Permissão de incluir o nome no registro de natimorto Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 08/04/2020
Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos
Tribunal:Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 24/09/2019
Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Retificação de registro civil
Tribunal: TJMGTema(s): Casamento Regime de bens Pacto antenupcial Retificação de registro civil
Data de Publicação: 21/08/2019
Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil. Vínculo socioafetivo e biológico. Multiparentalidade
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade
Data de Publicação: 28/05/2019
Registro público. Retificação de registro civil . Patronímico. Avó paterna. Impossibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Registro público Retificação de registro civil Patronímico Avó paterna Impossibilidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Averbação de alteração do matronímico materno. União estável. Retificação de registro civil
Tribunal: TJMGTema(s): Averbação de alteração do matronímico materno União estável Retificação de registro civil
Data de Publicação: 20/06/2018
Ação de retificação de registro civil. Certidão de casamento. Ausência de patronímico paterno. Erro não demonstrado
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Ausência de patronímico paterno Erro não demonstrado
Data de Publicação: 28/02/2018
Ação de retificação de registro civil de nascimento para alteração de prenome e redesignação de sexo. Desnecessidade de realização de cirurgia de transgenitalização
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de retificação de registro civil de nascimento para alteração de prenome e redesignação de sexo Desnecessidade de realização de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 10/07/2017
Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil. Exame de DNA que atesta a paternidade
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de retificação de registro civil Exame de DNA que atesta a paternidade
Data de Publicação: 20/06/2017
Investigação de paternidade c/c retificação de registro civil. Direito indisponível do autor
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro civil Direito indisponível do autor
Data de Publicação: 20/06/2017
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência