Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 20/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STF

Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 16/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel de alto valor. Relativização indevida do direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade

Data de Publicação: 24/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Menor matriculado em ensino fundamental. Diferença etária. Relativização dos Requisitos. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar. Relativização do princípio da não surpresa. Comprovação da necessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar Relativização do princípio da não surpresa Comprovação da necessidade dos alimentos

Data de Publicação: 15/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Relativização das formalidades legais. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento público Relativização das formalidades legais Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Relativização da competência. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Relativização da competência Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Relativização da coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade Exame de DNA Relativização da coisa julgada

Data de Publicação: 19/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão do poder familiar. Relativização da legalidade estrita. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Suspensão do poder familiar Relativização da legalidade estrita Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 15/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal:

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF