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Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar
Tribunal: TJBATema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar
Tribunal: TJBATema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar
Data de Publicação: 28/05/2018
Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar.
Tribunal: TJBATema(s): Apelação Cível Detenção de imóvel por meio de comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 07/05/2018
Violência doméstica caracterizada. Relação familiar. Idade da vítima. Irrelevância
Tribunal: TJMATema(s): Violência doméstica caracterizada Relação familiar Idade da vítima Irrelevância
Data de Publicação: 23/11/2016
Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Tribunal: TJSCTema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Data de Publicação: 04/05/2012
Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora
Tribunal: TJDFTema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relação homoafetiva. Vara de família
Tribunal: TJDFTema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família
Data de Publicação: 31/10/2011
Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha
Tribunal: STJTema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011
Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestados
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados
Data de Publicação: 22/08/2011
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