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Ação reivindicatória de propriedade. Posse injusta configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 29/10/2019

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Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. Usucapião

Tribunal: TJGO

Tema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião

Data de Publicação: 14/10/2019

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação reivindicatória . Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens .

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação reivindicatória .Pedidos de partilha. Ausência de interesse processual . Inadequação.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação

Data de Publicação: 25/04/2018

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Ação reivindicatória. Bem objeto de partilha em separação. Transferência para filho do cônjuge varão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Bem objeto de partilha em separação Transferência para filho do cônjuge varão

Data de Publicação: 26/04/2017

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Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória. Falecimento de um dos réus. Substituição processual. Habilitação dos sucessores. Inocorrência. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de petição de herança cumulada com reivindicatória Falecimento de um dos réus Substituição processual Habilitação dos sucessores Inocorrência Nulidade

Data de Publicação: 25/11/2016

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Posse. Bens imóveis. Ações reivindicatória e de usucapião. Usucapião

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse Bens imóveis Ações reivindicatória e de usucapião Usucapião

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual. Querela nullitatis. Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel. Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Data de Publicação: 30/08/2016

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