Tema(s): Suprimento de registro civil Casamento celebrado sob a comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência
Data de Publicação: 22/10/2019
Tema(s): Sucessões Inventário Cessão gratuita da meação pertencente à viúva em favor dos herdeiros Doação da meação nos autos Impossibilidade
Data de Publicação: 02/08/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha de bens Presunção do esforço comum do casal
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos e partilha Regime legal
Data de Publicação: 02/06/2019