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Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Data de Publicação: 28/10/2020

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Divórcio. Partilha de bens. Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 04/02/2020

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Divórcio litigioso. Meação de dívida. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio litigioso Meação de dívida Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 19/11/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 05/11/2018

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Cônjuge interditada. Regime de comunhão parcial de bens. Alienação de imóvel

Tribunal: TJMS

Tema(s): Cônjuge interditada Regime de comunhão parcial de bens Alienação de imóvel

Data de Publicação: 21/06/2018

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Petição de herança. Esposa do executado. Defesa de meação. Bens adquiridos por herança. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Bem incomunicável. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJGO

Tema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 27/10/2017

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Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior à ação de divórcio Regime de comunhão parcial de bens Sentença que determinou a partilha de bem imóvel, automóvel e dívida contraída pela recorrida

Data de Publicação: 29/09/2017

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Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens Partilha Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 08/09/2016

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Fiança. Ausência de outorga uxória. Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJBA

Tema(s): Fiança Ausência de outorga uxória Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/10/2014

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