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Alimentos. Pedido de redução da verba alimentar. Manutenção. Demonstração de elevado padrão de vida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Pedido de redução da verba alimentar Manutenção Demonstração de elevado padrão de vida

Data de Publicação: 24/11/2020

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Inventário. Comunhão universal de bens. Direito à meação. Bem imóvel objeto de legado no testamento. Redução da disposição testamentária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária

Data de Publicação: 23/11/2020

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Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora

Data de Publicação: 18/10/2020

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

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Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 20/07/2020

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Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Data de Publicação: 08/07/2020

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Ensino a distância. Redução de mensalidade. Impossibilidade. Coronavírus

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ensino a distância Redução de mensalidade Impossibilidade Coronavírus

Data de Publicação: 07/07/2020

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Exoneração de alimentos. Alimentanda que atingiu a maioridade. Curso superior. Redução do valor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda que atingiu a maioridade Curso superior Redução do valor

Data de Publicação: 24/06/2020

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Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo. Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo. Necessidade do alimentando presumida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida

Data de Publicação: 17/06/2020

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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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