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Divórcio. Partilha. Prescrição
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 18/01/2021
Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Anulação de ato jurídico. Revogação. Ilegitimidade do curador. Interdição posterior ao testamento. Ato personalíssimo
Tribunal: TJRSTema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 16/12/2020
Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2020
Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos
Tribunal: TJRSTema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 23/10/2020
Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta ação de inventário judicial
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial
Data de Publicação: 20/10/2020
Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
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