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Investigação de paternidade post mortem. Herança. Procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Herança Procedência

Data de Publicação: 13/12/2018

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Exoneração de alimentos. Direito de acrescer. Amparo do agrupamento familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Direito de acrescer Amparo do agrupamento familiar

Data de Publicação: 13/06/2018

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Ação de anulação de doação inoficiosa. Recurso de ambas as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes

Data de Publicação: 10/01/2017

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Direito de família. Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge. Indeferimento do pedido liminar. Pensão fixada consensualmente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente

Data de Publicação: 31/10/2016

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União estável. Morte do companheiro. Meação

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável Morte do companheiro Meação

Data de Publicação: 11/10/2016

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União estável x namoro qualificado. Liame estreito. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável x namoro qualificado Liame estreito Diferenças

Data de Publicação: 21/07/2016

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Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Ato ilícito e Bullying

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Responsabilidade Civil Ato ilícito e Bullying

Data de Publicação: 13/03/2013

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