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Direito Civil. Família. Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil. Existência de relação socioafetiva

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito Civil Família Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil Existência de relação socioafetiva

Data de Publicação: 13/06/2011

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Informativo 414 do STJ. Paternidade socioafetiva. Registro

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 414 do STJ Paternidade socioafetiva Registro

Data de Publicação: 13/11/2009

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico

Data de Publicação: 10/11/2009

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade. Presença da relação de socioafetividade. Determinação do pai biológico através do DNA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA

Data de Publicação: 14/10/2009

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade. Paternidade biológica não confirmada. Afetividade entre pai registral e filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho

Data de Publicação: 30/01/2009

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Civil. Reconhecimento espontâneo de paternidade. Paternidade sócio-afetiva caracterizada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Civil Reconhecimento espontâneo de paternidade Paternidade sócio-afetiva caracterizada

Data de Publicação: 23/01/2009

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Civil e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Civil e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil

Data de Publicação: 08/10/2008

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Apelação. Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Data de Publicação: 09/09/2008

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇAO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. REGISTRO EFETUADO COM CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO. NECESSIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. EXAME DO CASO EM CONCRETO

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇAO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE REGISTRO EFETUADO COM CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO NECESSIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EXAME DO CASO EM CONCRETO

Data de Publicação: 31/01/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA DE PATERNIDADEC/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. VERDADE BILÓGICA QUE PREVALESCE SOBRE A VERDADE REGISTRAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA

Tribunal: TJRS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADEC/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO VERDADE BILÓGICA QUE PREVALESCE SOBRE A VERDADE REGISTRAL INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA

Data de Publicação: 08/10/2006

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