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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação

Data de Publicação: 14/07/2020

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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum

Data de Publicação: 22/11/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJCE

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2019

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Casamento. Uniões estáveis simultâneas. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJSE

Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 03/10/2019

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Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão

Data de Publicação: 19/02/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 22/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 21/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 02/10/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 24/09/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Data de Publicação: 28/06/2018

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