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Direito Civil. Sucessões. Usufruto vidual.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Civil Sucessões Usufruto vidual

Data de Publicação: 15/03/2018

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Sucessão. Usufruto vidual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Usufruto vidual

Data de Publicação: 12/04/2017

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Usufruto vidual. União estável. Sucessão aberta na vigência da lei n.9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual União estável Sucessão aberta na vigência da lei n9278/1996

Data de Publicação: 17/02/2017

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Inventário. Usufruto vidual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

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Usufruto vidual. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usufruto vidual Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Reivindicatória. Reconhecimento do usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reivindicatória Reconhecimento do usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Reintegração de posse. Improcedência. Usufruto vidual. Litigância de má-fé afastada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reintegração de posse Improcedência Usufruto vidual Litigância de má-fé afastada

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável. Direito real de habitação. Liminar concedida

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável Direito real de habitação Liminar concedida

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Reconhecimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Usufruto vidual Reconhecimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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