Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Reconhecimento de paternidade socioafetiva em testamento. Multiparentalidade. Manutenção dos dois vínculos parentais
Tribunal: TJSPTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva em testamento Multiparentalidade Manutenção dos dois vínculos parentais
Data de Publicação: 19/02/2020
Direito de Família. Multiparentalidade. Tema 622 do STF
Tribunal: TJDFTema(s): Direito de Família Multiparentalidade Tema 622 do STF
Data de Publicação: 23/09/2019
Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Manutenção do vínculo biológico. Posse do estado de filho
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho
Data de Publicação: 24/07/2019
Inventário. Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Reserva de quinhão
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Reconhecimento de paternidade socioafetiva Reserva de quinhão
Data de Publicação: 28/06/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Paternidade socioafetiva post mortem. Inventário. Reserva de quinhão. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/05/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019
Confirmação de testamento. Testamento particular. Vício de forma que não compromete a higidez. Prevalência da vontade real do testador
Tribunal: STJTema(s): Confirmação de testamento Testamento particular Vício de forma que não compromete a higidez Prevalência da vontade real do testador
Data de Publicação: 12/02/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Ação de adoção. ECA
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Ação de adoção ECA
Data de Publicação: 24/01/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência