Tema(s): Divórcio Partilha Improcedência quanta à partilha de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Comprovação Restituição da herança
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Apólice sem indicação Herdeiro Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Penhora de imóvel Contrato de gaveta Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro Erro de fato não configurado
Data de Publicação: 18/12/2020
Tema(s): Tese de repercussão geral Princípio da monogamia Negativa de reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 10/12/2020
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 23/11/2020