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Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário

Data de Publicação: 21/10/2020

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Dívida particular de sócio. Penhora. Quotas sociais. Sociedade em recuperação judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida particular de sócio Penhora Quotas sociais Sociedade em recuperação judicial Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2020

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Divórcio cumulado com partilha. Bem imóvel em nome de terceiro. Impossibilidade. Exclusão de acervo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha Bem imóvel em nome de terceiro Impossibilidade Exclusão de acervo

Data de Publicação: 17/05/2020

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia compensatória. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/07/2019

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 10/07/2019

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Divórcio cumulada com partilha de bens. Guarda e regulamentação de visitas. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Guarda e regulamentação de visitas Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2019

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Inventário. Controvérsia quanto aos bens a inventariar. Falecimento de um dos cônjuges

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Controvérsia quanto aos bens a inventariar Falecimento de um dos cônjuges

Data de Publicação: 01/04/2019

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Inventário. Controvérsias de bens a inventariar. Herança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Controvérsias de bens a inventariar Herança

Data de Publicação: 14/03/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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