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Inventário. Registro de testamento e rompimento de testamento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento de testamento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 19/07/2020

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Registro de testamento. Rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 03/05/2020

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Inventário. Registro de testamento e rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 13/04/2020

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Inventário. Questão prejudicial. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Suspensão do inventário. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Questão prejudicial Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Suspensão do inventário Cabimento

Data de Publicação: 24/10/2016

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Agravo de instrumento. Ação de interdição. Nomeação do membro do Ministério Público. Impossibilidade do membro do MP atuar como fiscal da lei e como curador

Tribunal: TJMS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição Nomeação do membro do Ministério Público Impossibilidade do membro do MP atuar como fiscal da lei e como curador

Data de Publicação: 08/04/2009

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Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Tutela antecipada. Direito real de habitação assegurado ao convivente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Civil e Processo Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Tutela antecipada Direito real de habitação assegurado ao convivente

Data de Publicação: 15/01/2009

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Homossexuais. Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Homossexuais Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Data de Publicação: 08/05/2008

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