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Exoneração de alimentos. Afastamento de efeito suspensivo. Suspensão dos efeitos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Afastamento de efeito suspensivo Suspensão dos efeitos

Data de Publicação: 06/06/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Dissociação entre transtorno mental e incapacidade. Rescisão contratual. Nulidade não reconhecida

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida

Data de Publicação: 01/02/2019

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Anulação de decisão judicial. Usucapião. Sucessão hereditária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de decisão judicial Usucapião Sucessão hereditária

Data de Publicação: 09/10/2018

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Ação anulatória. Erro de forma. Renúncia de quinhões hereditários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória Erro de forma Renúncia de quinhões hereditários

Data de Publicação: 19/07/2018

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Renúncia dos quinhões hereditários. Processo civil. Erro de forma

Tribunal: TJMG

Tema(s): Renúncia dos quinhões hereditários Processo civil Erro de forma

Data de Publicação: 16/07/2018

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Apelação Cível . Ação de conhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de conhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 07/05/2018

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Anulação de partilha. Preterição de herdeiro necessário. Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada. Veracidade questionada. Impossibilidade. Legitimidade exclusiva do genitor

Tribunal: TJCE

Tema(s): Anulação de partilha Preterição de herdeiro necessário Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada Veracidade questionada Impossibilidade Legitimidade exclusiva do genitor

Data de Publicação: 10/07/2017

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Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança. Paternidade reconhecida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança Paternidade reconhecida

Data de Publicação: 18/11/2016

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Vínculo  entre  pai  e  filho, avô e neto. Efeitos “erga omnes”. Relação  avoenga.  Consequência  jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Vínculo  entre  pai  e  filho, avô e neto Efeitos “erga omnes” Relação  avoenga  Consequência  jurídica

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual. Querela nullitatis. Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel. Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Data de Publicação: 30/08/2016

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