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Inventário. Nulidade de sentença. Existência de união estável. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 19/05/2020

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Valoração das provas. Possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Valoração das provas Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2019

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Guarda. Alienação parental configurada. Proteção do interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor

Data de Publicação: 20/02/2019

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Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Provas documentais e testemunhais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Provas documentais e testemunhais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/08/2018

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Ação de Guarda. Alienação Parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental

Data de Publicação: 09/07/2018

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Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada

Data de Publicação: 17/05/2018

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Requisitos. Ônus da prova. Controvérsia relativa ao termo inicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Requisitos Ônus da prova Controvérsia relativa ao termo inicial

Data de Publicação: 18/10/2017

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Alimentos. Incapacidade civil. Doença mental. Maioridade. Curso superior. Exoneração não automática. Súmula nº 358/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Incapacidade civil Doença mental Maioridade Curso superior Exoneração não automática Súmula nº 358/STJ

Data de Publicação: 29/06/2017

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Pensão por morte. Qualidade de segurado. Sentença trabalhista homologatória de acordo entre o espólio do instituidor da pensão e o suposto empregador

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de segurado Sentença trabalhista homologatória de acordo entre o espólio do instituidor da pensão e o suposto empregador

Data de Publicação: 23/12/2016

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